Cotas Raciais - A verdade por trás das mentiras

O presente artigo discorre sobre a política de cotas, questão racial, preconceitos e desigualdades em razão da raça, cor e demais desigualdades.

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.

Tribunal Regional Federal da 3ª região proíbe servidor público de acumular três aposentadorias

Interessado reingressou no serviço público como professor depois de ter se aposentado como médico do INAMPS e do Município do Rio de Janeiro

Negada liminar em ação que questiona suspensão de concurso da PF

A ministra, negou liminar, ajuizada pela União que suspendeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de agente da PF, até que fossem cumpridos requisitos para participação no certame de candidatos deficientes

Aprovada em 2º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

União, estados e Distrito Federal têm oito anos para ter defensores em todas unidades juridicionais

Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais

Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet

Questões de Noções de Direito - Parte I

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012

Impugnada lei de MG que efetiva não concursados como servidores

O dispositivo da Lei Complementar nº 100/07 tornavam efetivas na área da educação pessoas que mantinham vínculo empregatício com a Administração Pública por mais de cinco anos

Nepotismo e Cidadania

A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora

Câmara aprova criação da TV Brasil

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Medida Provisória nº 258, de 21/07/05.

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.

"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.

Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.

Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.

Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Concurso público. Médico do corpo de bombeiros do Distrito Federal.

Exigência de estatura mínima. Ausência de razoabilidade.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.